Artigos e atualizações sobre Direito Civil, Empresarial e Previdenciário.
11 de setembro de 2026
Da vingança privada e da Lei de Talião ao Direito Romano e ao Iluminismo — como séculos de costumes, conflitos e adaptações sociais moldaram as normas que aplicamos hoje.
Ler artigo →07 de agosto de 2026
Filhos de brasileiros nascidos no exterior são brasileiros natos, mas a certidão de nascimento precisa ser registrada ou trasladada no Brasil para produzir plenos efeitos — entenda os riscos de deixar essa regularização de lado.
Ler artigo →03 de agosto de 2026
Casamentos realizados no exterior são válidos, mas não produzem efeitos automáticos no Brasil sem registro em cartório — entenda o que fazer, inclusive em casos de divórcio.
Ler artigo →10 de junho de 2026
Entenda em quais situações a revisão de aposentadoria ou benefício previdenciário pode aumentar o valor recebido.
Ler artigo →22 de maio de 2026
Antes de abrir uma empresa, alguns cuidados jurídicos evitam dores de cabeça com sócios, contratos e tributos.
Ler artigo →15 de abril de 2026
Cláusulas abusivas e desequilíbrio contratual podem ser contestadas judicialmente. Veja como identificar.
Ler artigo →